Governador do Acre se torna réu no STJ por suposta corrupção de R$ 150 mi Gladson Cameli (Progressistas), governador do Acre, se tornou réu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta (15), por suposto esquema de corrupção.
STJ concede prisão domiciliar para detenta do RS cuidar das filhas A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, por unanimidade, regime domiciliar para uma mulher detida preventivamente em um presídio do Rio Grande do Sul. O julgamento ocorreu na terça-feira (14).
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.
STJ suspende prazos processuais envolvendo o RS em razão da calamidade pública O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região.
STJ aceita denúncia e mantém afastamento de desembargadora do TJBA A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte.
Oposição não pode acessar imagens do 8 de janeiro, decide STJ Em sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023. O pedido de...
STJ envia delação de Messer ao Paraguai, que bloqueou US$ 150 mi do doleiro Dario Messer, o "doleiro dos doleiros", pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação do compartilhamento do seu acordo de delação premiada com autoridades do Paraguai. O material foi remetido ao país em dezembro, junto a um pedido de cooperação internacional do Ministério Público Federal...
CNJ pede explicações após STJ proibir uso de 'cropped' na Corte O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, notificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Corte explique a nova norma editada que restringe o uso de alguns trajes nas dependências do tribunal. O "cropped", um tipo de blusa curta, é um deles.
Robinho: quando e onde o ex-jogador será preso? Após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Robinho pode ser preso a qualquer momento e receber um oficial de Justiça em sua casa, na cidade de Santos, litoral de São Paulo, com o mandado de prisão para cumprimento da pena por estupro coletivo cometido na Itália.
Robinho pode pagar fiança e não ser preso no Brasil? Com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo cumprimento da pena no Brasil por estupro coletivo, Robinho não tem direito a pagar fiança. No Brasil, estupro é um crime hediondo e inafiançável.
'Lei deve prevalecer', diz ministra após decisão do STJ sobre Robinho A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e políticos brasileiros estão indo às redes sociais para reagir à votação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que formou maioria para determinar a prisão no Brasil do ex-jogador Robinho por crime de estupro cometido na Itália em 2013. O ex-atleta ainda...
'A gente vai dar um soco nela': relembre áudios grampeados de Robinho (*) Nota da edição: Este conteúdo é impróprio para pessoas com menos de 18 anos, reproduz termos chulos e depreciativos usados em um contexto de violência sexual contra a mulher e pode servir como gatilho.
Boate Kiss: STJ acolhe recurso contra anulação do júri e caso vai ao STF O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu recurso do MPF (Ministério Público Federal) contra a anulação do júri que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Com isso, o caso será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Sâmia aciona CNJ contra decisão que não viu estupro de menina de 12 anos A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enviou ofício, nesta terça-feira (19), ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em que pede a adoção de providências contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não viu estupro em uma relação entre um homem de 20 anos e uma menina de...
Ministra do STJ toca Anitta e cita Taylor Swift em evento da OAB; veja A ministra Daniela Teixeira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), colocou para tocar a música "Show das Poderosas", de Anitta, após discursar na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta quinta-feira (14).
STJ derruba afastamento do prefeito de Cuiabá, suspeito de corrupção O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), derrubou, nesta quinta-feira (7), a decisão do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
STJ mantém ordem de despejo de loja da Livraria Cultura em São Paulo O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Raul Araújo negou um pedido da Livraria Cultura, que está em recuperação judicial, para suspender a ordem de despejo da loja localizada na avenida Paulista. Segundo o órgão, a unidade do Conjunto Nacional acumula dívidas de aluguel de R$ 15 milhões...
Justiça mantém prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pedia o fim da prisão preventiva de um homem investigado por suspeita de participar do Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano. A ação pedia a liberação de Lucas Passos Lima, 35, que foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São...
STJ autoriza plantio de cannabis para fins medicinais em dois casos O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou duas pessoas a cultivarem cannabis em casa para fins medicinais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22).